Este aviso descreve como as informações médicas sobre você podem ser usadas e divulgadas e como você pode obter acesso a essas informações. Por favor, revise-o cuidadosamente. Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, entre em contato com seu terapeuta ou com o nosso Diretor Clínico pelo número 617 277 8107.

Compreendendo Seu Registro/Informações de Saúde

Cada vez que você visita um hospital, um profissional de saúde ou um clínico de saúde mental, um registro de sua visita é feito. Normalmente, este registro contém seus sintomas, avaliação e resultados de testes, diagnósticos, tratamento, e um plano para futuros cuidados ou tratamento. Essa informação, muitas vezes conhecida como o seu registro médico de saúde ou assistência, serve como:

• uma base para planejar seu cuidado e tratamento;
• um meio de comunicação entre os muitos profissionais de saúde que contribuem para os seus cuidados;
• um documento oficial descrevendo os cuidados que você recebeu;
• um meio pelo qual você ou um terceiro pagador possa verificar se os serviços cobrados foram realmente oferecidos;
• uma ferramenta para informar os profissionais de saúde;
• uma fonte de informação para funcionários da saúde pública encarregados da melhoria da saúde da população;
• uma fonte de dados para o planejamento das instalações e para o marketing;
• uma ferramenta com a qual nós poderemos avaliar e continuamente trabalhar para melhorar os cuidados que prestamos e os resultados que queremos alcançar.

A compreensão sobre o que faz parte do seu registro e como a informação sobre a sua saúde é utilizada ajuda você a:

• compreender melhor quem, o que, quando, onde e por que outras pessoas podem acessar suas informações de saúde;
• tomar decisões bem-informadas ao autorizar divulgação para outros;
• garantir a precisão das informações.

Seus Direitos de Privacidade

Você tem os seguintes direitos a respeito das informações de saúde que temos sobre você.

• Direito de inspecionar e copiar: na maioria dos casos, você tem o direito de verificar ou obter cópias de seus registros médicos. Você poderá ser cobrado uma taxa pelo custo de fazer cópias dos seus registros. (Você poderá precisar marcar uma consulta para verificar seus registros para garantir que nós os teremos disponíveis para você.)
• Direito de fazer alterações: Você pode nos pedir para alterar seus registros se você achar que há erros. Podemos negar sua solicitação por certos motivos, mas devemos lhe fornecer por escrito o(s) motivo(s) para a nossa recusa.
• Direito de solicitar comunicações confidenciais por meios alternativos e em locais alternativos: Você tem o direito de solicitar que compartilhemos informações com você de uma determinada maneira ou em um determinado local. Por exemplo, você pode pedir que enviemos informações para o seu endereço comercial em vez do seu endereço residencial. Faremos o possível para atender a essa solicitação.
• Direito de solicitar restrições ao nosso uso ou divulgação de informações: Você pode solicitar limites sobre como suas informações são usadas ou divulgadas. Não somos obrigados a concordar com essas solicitações, mas podemos fazê-lo se acreditarmos que seja razoável.
• Direito a uma lista de divulgações: Você tem o direito de solicitar uma lista de determinadas divulgações feitas após 14 de abril de 2003. Essa lista não incluirá as ocasiões em que as informações foram divulgadas para tratamento, pagamento ou operações médicas. A lista não incluirá informações fornecidas diretamente a você ou à sua família, ou informações enviadas com sua permissão. Ela não incluirá informações divulgadas sem o seu nome ou outros dados que possam identificá-lo. A primeira informação que você solicitar em um período de doze meses será gratuita, mas há uma taxa para solicitações adicionais durante o mesmo período de 12 meses.
• Direito a uma cópia impressa deste aviso. Você tem o direito de obter um cópia impressa deste Aviso de Práticas de Privacidade a qualquer momento. Mesmo que você tenha concordado em receber este Aviso de Práticas de Privacidade eletronicamente, você ainda poderá obter uma cópia impressa. Suas solicitações devem ser feitas por escrito e enviadas para nós neste endereço: Privacy Officer; The Brookline Center; 43 Garrison Rd; Brookline, MA 02445

Nossas Responsabilidades:

O Brookline Center irá:

• manter a privacidade de suas informações de saúde
• fornecer a você um aviso sobre nossas obrigações legais e práticas de privacidade com relação às informações que coletamos e mantemos sobre você
• cumprir os termos deste aviso
• notificá-lo se não pudermos concordar com uma restrição solicitada
• atender às solicitações razoáveis que você possa ter para comunicar informações sobre saúde por meios alternativos ou em locais alternativos.

Reservamo-nos o direito de alterar nossas práticas e de efetivar as novas disposições para todas as informações de saúde protegidas que mantemos. Caso nossas práticas de informação sejam alteradas, enviaremos um aviso revisado para o endereço que você nos forneceu. Não usaremos ou divulgaremos suas informações de saúde sem sua autorização, exceto conforme descrito neste aviso.

Como Usaremos e Divulgaremos Suas Informações de saúde

Usaremos suas informações de saúde para tratamento.

Por exemplo: As informações obtidas pelo seu terapeuta, médico ou outro membro da sua equipe de saúde serão registradas no seu prontuário e usadas para determinar o curso do tratamento mais adequado para você. Esses médicos documentarão em seu prontuário a avaliação e o plano de tratamento. Os membros da sua equipe de saúde registrarão as ações que realizaram e suas observações. Dessa forma, saberemos como você está respondendo ao tratamento. Também podemos compartilhar suas informações de saúde sem a sua autorização entre nossos médicos e outros funcionários (incluindo médicos que não sejam o seu terapeuta ou clínico principal) que trabalham no Brookline Center. Por exemplo, nossa equipe pode discutir seu tratamento em uma reunião de equipe.

Quando fizermos divulgações a terceiros (que não seja o seu plano de saúde) para coordenação ou gerenciamento do seu tratamento de saúde, geralmente obteremos sua autorização por escrito antes da divulgação. Um terceiro é uma pessoa ou entidade que não é afiliada à nossa organização. Além disso, com sua autorização, divulgaremos suas informações de saúde a outro prestador de serviços de saúde (por exemplo, seu médico principal ou um laboratório) que trabalhe fora do Brookline Center.

Usaremos suas informações de saúde para pagamento.

Por exemplo: Uma fatura pode ser enviada a você ou à sua empresa de seguro de saúde. As informações contidas na fatura ou que a acompanham podem incluir informações que o identifiquem, bem como seu diagnóstico e o tipo de consulta. Ou, como parte do processo de aprovação prévia, seu HMO (seguro de saúde) pode solicitar informações sobre seu estado clínico atual.

Usaremos suas informações de saúde para operações regulares de assistência médica.

O Brookline Center pode usar e compartilhar suas informações médicas para atividades conhecidas como operações de saúde. Essas atividades são necessárias para operar nossas instalações e cumprir nossa missão. Algumas das informações são compartilhadas com terceiros que realizam essas operações de saúde ou outros serviços em nome do Brookline Center. Essas pessoas são chamadas de “parceiros comerciais”. Os parceiros comerciais também devem tomar medidas para manter a privacidade de suas informações de saúde. Exemplos de atividades que fazem parte das operações de assistência médica incluem:

• entrar em contato com você no endereço e nos números de telefone que você nos forneceu (incluindo deixar mensagens nas secretárias eletrônicas) sobre:
  • consultas agendadas ou canceladas, atualizações de registro/seguro, questões de cobrança ou pagamento, ou resultados de exames
  • informações sobre questões de cuidados com o paciente, opções de tratamento e instruções de acompanhamento de cuidados
  • outros benefícios e serviços relacionados à saúde que possam ser de seu interesse
• monitoramento da qualidade do atendimento e fazer melhorias quando necessário
• revisão de registros médicos para verificar se estão completos e precisos
• cumprimento dos padrões estabelecidos pelas agências reguladoras
• treinamento de profissionais de saúde mental
• utilização de serviços comerciais externos, como serviços de armazenamento, auditoria, jurídicos ou outros serviços de consultoria
• armazenamento de suas informações de saúde em computadores
• gerenciamento e análise de informações médicas

Usos e Divulgações (Compartilhamento) de Suas Informações de Saúde Sem Sua Permissão Específica:

O Brookline Center pode legalmente usar e/ou compartilhar suas informações de saúde com outras pessoas  nas seguintes áreas sem sua permissão específica. Nesses casos, divulgaremos a quantidade mínima de informações necessárias para cumprir nossa obrigação.

• Como exigido por leis e regulamentos estaduais e federais
• Para atividades de saúde pública, incluindo relatórios necessários às agências estaduais de saúde pública ou outras entidades como registros de câncer ou ainda agências de controle de alimentação e medicamentos.
• Se a equipe do Brookline Center acreditar que você pode estar em perigo de prejudicar a si mesmo ou a outras pessoas, ou pode estar em risco por ser incapaz de cuidar de si mesmo
• Se a equipe do Brookline Center acreditar que uma criança, idoso ou pessoa com deficiência sob seus cuidados está sofrendo abuso ou negligência
• Para atividades de supervisão de saúde, como responder a avaliações de agências governamentais ou programas de benefícios como Medicare ou Medicaid
• Para pesquisas aprovadas por um Comitê de Pesquisa do Brookline Center quando a permissão por escrito não for exigida por lei federal ou estadual. Isso também pode incluir a preparação para a pesquisa ou informá-lo sobre estudos de pesquisa nos quais você possa estar interessado
• Para uma possível divulgação das suas informações de saúde a um tribunal se um juiz nos ordenar que o façamos.
• Poderemos divulgar informações sobre sua saúde em processos judiciais sem sua permissão se:
  • suas informações de saúde envolverem comunicações feitas durante um exame psiquiátrico ordenado pelo tribunal;
  • você apresentar sua condição mental ou emocional como evidência em apoio à sua reivindicação ou defesa em qualquer processo, e o juiz aprovar a divulgação de suas informações de saúde;
  • você apresentar uma reclamação contra qualquer um de nossos médicos ou funcionários por má prática ou iniciar uma reclamação perante um conselho profissional contra qualquer um de nossos médicos;
  • um juiz aprovar a divulgação de suas informações de saúde em um processo legal que envolva a custódia de crianças, adoção ou dispensa com consentimento para adoção;
  • um de nossos assistentes sociais instaurar um processo, ou for solicitado a testemunhar em um processo, que envolva o acolhimento familiar de uma criança ou o comprometimento de uma criança à custódia do Departamento de Serviços Sociais de Massachusetts.
• Para fins de aplicação da lei, sob condições específicas, como informar quando alguém é vítima de um crime. Outras condições incluem:
  • quando as informações são fornecidas em resposta a um ordem judicial;
  • quando você concordar com a divulgação
  • quando determinarmos que a finalidade da aplicação da lei é responder a uma ameaça de uma atividade iminentemente perigosa praticada por você contra si mesmo ou contra outra pessoa; ou
  • quando a divulgação for requerida por lei.

• Com relação a pessoas que morreram, para médicos legistas, examinadores médicos e diretores de funerárias, ou para doação de órgãos, olhos ou tecidos após a morte
• Para evitar uma grave ameaça à saúde ou à segurança
• Para operações governamentais especializadas
• Conforme autorizado e necessário para cumprir as leis de indenização de trabalhadores

Usos e Divulgações (Compartilhamento) de Suas Informações de Saúde que Você Pode Solicitar que Sejam Limitados ou Solicitar que Não Sejam Feitos

Em geral, o Brookline Center não fornecerá nenhuma informação a familiares ou amigos sem uma autorização assinada por você. O Brookline Center não possui um diretório de pacientes e não fornecerá nenhuma informação sobre o seu atendimento.

Em uma emergência, se você estiver presente e for capaz de tomar decisões sobre cuidados de saúde, tentaremos descobrir se você deseja que compartilhemos essas informações com seus familiares ou outras pessoas. Se você não puder expressar seus desejos, usaremos nosso melhor julgamento para decidir se compartilharemos as informações. Se for considerado do seu interesse, compartilharemos apenas as informações que outros realmente precisem saber.

E, se você não estiver em uma situação de emergência, mas não puder tomar decisões sobre cuidados de saúde, divulgaremos suas informações de saúde para: seu agente de cuidados com a saúde, se tivermos recebido uma procuração válida sua, do seu tutor ou monitor de medicamentos, se alguém tiver sido nomeado por um tribunal ou, se aplicável, a agência estadual responsável por consentir com seus cuidados.

Usos e Divulgações de Informações que Exigem sua Permissão por Escrito.

• Compartilhamento de informações sobre testes genéticos (conforme definido por Lei Estadual) ou resultados de testes genéticos
• Compartilhamento de informações sobre testes de HIV ou resultados dos testes
• Compartilhamento de informações de programas de tratamento de reabilitação de abuso de substâncias
• Compartilhamento de informações sobre tratamento para doenças sexualmente transmitidas
• Uso e compartilhamento de informações de saúde para pesquisa, preparação de pesquisa ou recrutamento, quando o Comitê de Pesquisa Humana apropriado do Brookline Center determinar que isso é necessário de acordo com as leis federais e estaduais
• As informações que a lei estadual reconhece como “privilegiadas” (sensíveis) só podem ser compartilhadas em processos administrativos e judiciais se você der permissão por escrito.
  • Informações privilegiadas (sensíveis) incluem informações relacionadas à violência doméstica, aconselhamento sobre agressão sexual, comunicações confidenciais entre um paciente e um assistente social ou detalhes confidenciais de psicoterapia (de um psiquiatra, psicólogo ou enfermeiro clínico e licenciado especialista em saúde mental)
  • tais procedimentos podem incluir julgamentos civis ou criminais e seus procedimentos preliminares, ou audiências perante uma agência administrativa estadual, municipal ou local
• Uso e compartilhamento de anotações do psicoterapeuta (anotações mantidas fora do prontuário médico para uso próprio do terapeuta); no entanto, não é necessária a permissão específica para o uso ou compartilhamento dessas anotações para que seu terapeuta o trate, para programas de treinamento, para defesa legal em uma ação movida por você ou para supervisão do terapeuta

Retirada de Permissão:

Caso tenha dado permissão para que suas informações médicas nas categorias acima sejam usadas ou compartilhadas, você poderá retirar sua permissão por escrito a qualquer momento e, exceto na medida em que os provedores já tenham agido de acordo com ela, não faremos nenhuma divulgação adicional de suas informações.

Reclamações

Caso acredite que seus direitos de privacidade foram violados, você poderá registrar uma reclamação conosco ou com o Secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. Para registrar uma reclamação conosco, entre em contato com nosso Diretor de Direitos Humanos no endereço 43 Garrison Rd., Brookline, MA 02445. Todas as reclamações devem ser enviadas por escrito. Não faremos nenhuma retaliação contra você por registrar uma reclamação. Nosso Diretor de Privacidade, que pode ser contatado no endereço 41 Garrison Rd., Brookline, MA 02445, o ajudará a redigir sua reclamação, se você solicitar tal assistência.

Alterações a este Aviso

Reservamo-nos o direito de alterar os termos do nosso Aviso de Práticas de Privacidade. Também nos reservamos o direito de tornar o Aviso de Práticas de Privacidade revisado ou alterado efetivo para todas as informações de saúde que já temos sobre você, bem como quaisquer informações de saúde que recebermos no futuro. Postaremos uma cópia do Aviso de Práticas de Privacidade atual em nosso escritório principal e em cada local onde fornecemos atendimento. Você também pode obter uma cópia do Aviso de Práticas de Privacidade atual acessando nosso site em www.brooklinecenter.com ou ligando para (617)-277-8107 e solicitando que uma cópia lhe seja enviada pelo correio ou solicitando uma cópia sempre que estiver em nossos escritórios.